1. Introdução

Bem-vindo ao Instituto Manifesta. Somos um instituto dedicado ao desenvolvimento pessoal e profissional, oferecendo cursos de extensão voltados principalmente para terapeutas, psicólogos e outros profissionais da área da saúde mental. Nosso compromisso é proporcionar um ambiente de aprendizado acolhedor, ético e focado no crescimento contínuo de nossos alunos e colaboradores.

Este documento de Termos de Uso descreve as condições para utilização do nosso site e serviços oferecidos, com o objetivo de garantir uma experiência segura, transparente e positiva para todos os usuários. Recomendamos que você leia atentamente este documento antes de utilizar nosso site ou participar de nossos cursos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Instituto Manifesta (https://institutomanifesta.com.br) e nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Seu uso contínuo do site será considerado como aceitação das condições aqui estabelecidas.

3. Alterações nos Termos

O Instituto Manifesta se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir melhorias contínuas, feedback dos usuários e alterações na legislação aplicável. Tais mudanças serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise este documento periodicamente para estar ciente de qualquer atualização. A continuidade no uso do site e serviços após as alterações será considerada como aceitação das novas condições.

4. Uso Permitido

Os serviços e conteúdos oferecidos pelo Instituto Manifesta são destinados exclusivamente para fins educacionais e de desenvolvimento profissional. Você concorda em utilizar nosso site e serviços de forma responsável, respeitando os direitos de outros usuários e a integridade das informações disponibilizadas.

É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços ou conteúdos sem a devida autorização do Instituto Manifesta;
• Compartilhar seu acesso a cursos ou conteúdos com terceiros que não estejam inscritos, comprometendo assim a segurança e integridade do processo educacional.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Manifesta, incluindo textos, vídeos, materiais didáticos, logotipos, e outros elementos visuais e escritos, são de propriedade exclusiva do Instituto ou de seus parceiros licenciados, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado dos materiais poderá resultar em sanções civis e criminais.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os conteúdos para fins educacionais pessoais. Qualquer outro uso, sem autorização expressa, será considerado uma violação destes Termos.

6. Privacidade e Segurança

A privacidade e segurança de nossos usuários são prioridades para o Instituto Manifesta. Coletamos e utilizamos suas informações pessoais em conformidade com nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em nosso site. Implementamos medidas de segurança rigorosas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, alterações ou divulgações indevidas.

No entanto, é importante lembrar que, apesar de nossos esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura. Portanto, encorajamos nossos usuários a adotar práticas seguras, como manter suas credenciais de acesso confidenciais e utilizar senhas fortes.

7. Rescisão

O Instituto Manifesta se reserva o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao site e aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou se envolva em atividades que comprometam a integridade dos serviços ou a experiência de outros usuários.

Caso deseje interromper sua utilização dos serviços, você pode simplesmente deixar de acessá-los. Em caso de rescisão, seja por parte do usuário ou do Instituto, as disposições relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, e legislação aplicável continuarão em vigor.

8. Limitação de Responsabilidade

Embora o Instituto Manifesta se empenhe em fornecer conteúdos e serviços de alta qualidade, não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. O uso do site e dos serviços é feito por sua conta e risco. O Instituto Manifesta não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam surgir do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Estado do Rio de Janeiro.

10. Mecanismos de Resolução de Conflitos

Caso surja qualquer questão ou conflito em relação aos serviços prestados pelo Instituto Manifesta, incentivamos a resolução amigável, por meio do diálogo e do entendimento mútuo. Em caso de litígio que não possa ser resolvido de forma amigável, você poderá recorrer aos órgãos competentes de defesa do consumidor ou à mediação e arbitragem, conforme previsto na legislação brasileira.

11. Feedback e Adaptações Contínuas

Valorizamos o feedback de nossos usuários e stakeholders, pois acreditamos que ele é essencial para o aprimoramento contínuo de nossos serviços. Convidamos você a compartilhar suas opiniões, sugestões e críticas através de nossos canais de comunicação. Estamos comprometidos com a evolução constante, adaptando nossos serviços para melhor atender às suas necessidades e expectativas.

Conclusão

Agradecemos por escolher o Instituto Manifesta como seu parceiro de desenvolvimento pessoal e profissional. Estamos aqui para apoiar sua jornada de aprendizado e crescimento, e esperamos que nossa relação seja pautada pela confiança, respeito e compromisso mútuo. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Uso, não hesite em nos contatar.